Kalana Consultas
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PRIVACY POLICY
SECTION 1 - GENERAL INFORMATION
This Privacy Policy contains information on the collection,
use, storage, treatment and protection of personal data of users of the
"Kalana Consultas" application, in order to demonstrate absolute
transparency on the subject and clarify to all interested parties about the
types of data that are collected, the reasons for the collection and how users
can manage or delete their personal information.
This document was prepared in accordance with the General
Law for the Protection of Personal Data (Law 13.709/18), the Marco Civil da
Internet (Law 12.965/14) (and EU Regulation n. 2016/6790). Also, the document
may be updated as a result of any regulatory update, which is why the user is
invited to periodically consult this section.
SECTION 2 - HOW DO WE COLLECT PERSONAL USER DATA?
The user's personal data is collected by the platform as follows:
- When a user accesses the application: information used in a search may be stored locally on their device at the user's discretion.
SECTION 3 - WHAT PERSONAL DATA DO WE COLLECT ABOUT THE
USER?
The user's personal data collected are as follows:
- Data for navigation optimization: keywords used in the search.
SECTION 4 - FOR WHAT PURPOSES DO WE USE PERSONAL USER
DATA?
The user's personal data collected and stored on the device is intended to:
- Improve the product and/or service offered, facilitate, streamline and fulfill the commitments established between the user and the company, improve the user experience and provide specific functionality.
The processing of personal data for purposes not provided
for in this Privacy Policy will only occur upon prior notice to the user, so
that the rights and obligations set forth herein remain applicable.
SECTION 5 - HOW LONG IS PERSONAL DATA STORED?
The user's personal data are stored by the platform for the period necessary to provide the service or fulfill the purposes provided for in this document, as provided for in item I of article 15 of Law 13.709/18.
Data can be removed by the user on their device at any time, except in cases where the law provides for another treatment.
SECTION 6 - SECURITY OF STORED PERSONAL DATA
The platform undertakes to apply technical and
organizational measures to protect personal data from unauthorized access and
from situations of destruction, loss, alteration, communication or
dissemination of such data.
Personal data stored are treated confidentially, within
legal limits. However, we may disclose your personal information if we are
required by law to do so.
SECTION 7 - DATA SHARING
The sharing of user data only occurs with data referring to
publications made by the user, such actions are shared publicly with other
users or upon publication in the official journal module.
SECTION 8 - CONSENT
By using the services and providing personal information on
the platform, the user is consenting to this Privacy Policy.
The user, when entering information used in a search and
favorite, manifests to know and can exercise their rights to delete the stored
data at any time they wish.
SECTION 9 - CHANGES TO THIS PRIVACY POLICY
We reserve the right to modify this Privacy Policy at any
time, so it is recommended that you review it frequently.
Changes and clarifications will take effect immediately
after their publication on the platform. When changes are made, users will be
notified. By using the service or providing personal information after any
changes, the user demonstrates their agreement with the new standards.
SECTION 10 – JURISDICTION FOR CONFLICT RESOLUTION
For the resolution of disputes arising from this instrument,
Brazilian law will be fully applied.
Any disputes must be filed in the court in which the
company's headquarters are located.
This policy takes effect on 12/16/2021
SECTION 11 - CONTACT INFORMATION
If you have any questions or suggestions about our Privacy Policy, please do not hesitate to contact us by email: kalana.suporte@gmail.com.
VERSÃO EM PORTUGUÊS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre
coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos
usuários do aplicativo “Kalana Consultas”, com a finalidade de demonstrar
absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados
sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como
os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da
Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda,
o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização
normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta
seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?
Os dados pessoais do usuário são recolhidos pela plataforma
da seguinte forma:
- Quando
um usuário acessa o aplicativo: as informações utilizadas em uma busca poderão
ser armazenadas localmente em seu dispositivo de acordo com a escolha do
usuário.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O
USUÁRIO?
Os dados pessoais do usuário recolhidos são os seguintes:
- Dados
para otimização da navegação: palavras-chave utilizadas na busca.
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS
PESSOAIS DO USUÁRIO?
Os dados pessoais do usuário coletados e armazenados no
dispositivo tem por finalidade:
- Aprimorar
o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os
compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a
experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não
previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação
prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos
permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM
ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos pelo usuário em seu dispositivo no momento que desejar, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e
organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e
de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais
dados.
Os dados pessoais armazenados são tratados com
confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas
informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo.
SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os
dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são
compartilhadas publicamente com os outros usuários ou mediante publicação no
modulo do diário oficial.
SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais
na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de
Privacidade.
O usuário, ao digitar informações utilizadas em uma busca e
favorita, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de excluir os dados
armazenados no momento que desejar.
SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de
Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário a revise
com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito
imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações
os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações
pessoais após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com
as novas normas.
SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente
instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da
comarca em que se encontra a sede da empresa.
Esta política entra em vigor em 16/12/2021
SEÇÃO 11 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre nossa Política de Privacidade, não hesite em nos contatar pelo e-mail: kalana.suporte@gmail.com.